Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

Para onde trilha o CNJ

público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

Como é sabido existem diversos métodos de interpretação jurídica, a saber: gramatical, sistemático

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

propostas pelo PAT, nos dias atuais os reflexos do PAT podem ser observados em diversos meios do trabalho.

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

23 de julho de 1992, Paulo disparou diversos tiros contra Arivaldo na casa de seu irmão em um bairro da capital.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

analisando os diversos problemas evidentes, com suas possíveis resoluções. Desta forma, com a

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Amapá bate recorde de nepotismo

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, e a possibilidade de internação involuntária de usuários

Mulher vence sorteio mas regra não permite que receba o prêmio

A autora foi impedida de receber seu prêmio por ser mãe de uma funcionária da loja em que adquiriu os cupons

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.